Política de Privacidade e LGPD

Esta página resume como o SOS QR trata seus dados pessoais e de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para os termos gerais de uso do serviço, consulte os Termos de Uso.

1. Dados que coletamos

Para criar e gerenciar seu cartão de emergência, coletamos: nome, e-mail e senha (criptografada) para sua conta; e, nos perfis de emergência, os dados que você optar por incluir (nome, tipo sanguíneo, alergias, endereço, contatos, fotos, etc.). Também registramos logs de acesso anonimizados (por exemplo, para estatísticas de uso do QR Code médico) e dados técnicos necessários ao funcionamento do site (cookies de sessão, endereço IP anonimizado quando aplicável).

2. Finalidade do tratamento

Seus dados são usados exclusivamente para: (a) fornecer o serviço de cartão de emergência digital; (b) exibir as informações que você liberar quando alguém escanear seu QR Code; (c) melhorar a segurança e a experiência do usuário; (d) cumprir obrigações legais e (e) exercer direitos em processos judiciais ou administrativos, quando aplicável. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para marketing ou publicidade.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento é baseado no seu consentimento (ao criar conta e preencher perfis), na execução de contrato (prestação do serviço) e, quando for o caso, no legítimo interesse para operação, segurança e melhoria do SOS QR, sempre em conformidade com a LGPD.

4. Seus direitos

Você tem direito a: acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desacordo com a lei; revogar o consentimento (quando for a base legal); e solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável. Para exercer esses direitos ou tirar dúvidas, utilize as opções disponíveis na área logada (por exemplo, edição de perfil e exclusão de conta) ou entre em contato pelo canal indicado no site. O direito à exclusão de dados (direito ao esquecimento) é respeitado: ao excluir sua conta, removemos seus dados e perfis do sistema, conforme descrito nos Termos.

5. Compartilhamento e terceiros

Não vendemos nem alugamos seus dados. Podemos compartilhar dados apenas: (a) com prestadores de serviço essenciais (por exemplo, hospedagem e banco de dados), sob contrato que exija o mesmo padrão de proteção; (b) por determinação legal ou autoridade competente; (c) para proteção dos nossos direitos em processos. Dados de saúde e de identificação de emergência ficam sob seu controle de visibilidade (modos de privacidade e PIN).

6. Retenção e segurança

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e, após exclusão, apenas pelo tempo necessário para cumprimento legal ou resolução de disputas. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados (criptografia, controle de acesso, boas práticas de desenvolvimento). Para mais detalhes sobre responsabilidades e limitações, consulte os Termos de Uso e o FAQ.

7. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Alterações relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail quando necessário. A data da última atualização estará indicada na página. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação da nova versão.